PLANO DIRETOR DISCUTIDO E ANALISADO PELO PODER LEGISLATIVO EM BELO HORIZONTE DE 18.05.21 Á 21.05.21

Início: 18/05/2021 às 08:00hs - Fim: 21/05/2021 às 12:00hs
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Terça-Feira: 18/05 - Horário – 14:00 às 17:00hs

* Credenciamento e Entrega de Materiais

Quarta-Feira: 19/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO I

* Plano Diretor e Direito Urbanístico

* Princípios Jurídicos Aplicáveis ao Plano Diretor

* Princípio da Função Social da Cidade

* Princípios da Vinculação à Atividade Planejadora e da Participação Popular

* Princípios Aplicáveis ao Planejamento Urbano por ser Atividade da Administração Pública

Quinta-Feira: 20/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO II

* O Plano Diretor e as Leis Federais Relacionadas ao Desenvolvimento Urbano

* O Plano Nacional de Ordenamento territorial

* Outras Leis Federais Capazes de Conformar o Aproveitamento dos Espaços Habitáveis

* A Legislação Urbanística Estadual; Competência Legislativa Estadual sobre Direito Urbanístico

* A Situação Especial Diante da região Metropolitana, Aglomeração Urbana e Microrregião

Sexta-Feira: 21/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados

BLOCO III

* O Plano Diretor e a Legislação Municipal

* O Plano Diretor e a Abrangência de Todo o Território Municipal

* A Vinculação Geral ao Plano Diretor

* A Obrigatoriedade do Plano Diretor

Nossa empresa

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Razão Social: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 28.407.129/0001-38
Responsável: Dr. Lacyr Rezende - OAB/MG 179848

Endereço e contatos

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