PLANO DIRETOR DISCUTIDO E ANALISADO PELO PODER LEGISLATIVO EM BELO HORIZONTE DE 18.05.21 Á 21.05.21
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Terça-Feira: 18/05 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e
Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 19/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Plano Diretor e Direito
Urbanístico
* Princípios Jurídicos Aplicáveis
ao Plano Diretor
* Princípio da Função Social da
Cidade
* Princípios da
Vinculação à Atividade Planejadora e da Participação Popular
* Princípios Aplicáveis ao
Planejamento Urbano por ser Atividade da Administração Pública
Quinta-Feira: 20/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* O Plano Diretor e as Leis
Federais Relacionadas ao Desenvolvimento Urbano
* O Plano Nacional de Ordenamento
territorial
* Outras Leis Federais Capazes de
Conformar o Aproveitamento dos Espaços Habitáveis
* A Legislação Urbanística
Estadual; Competência Legislativa Estadual sobre Direito Urbanístico
* A Situação Especial Diante da
região Metropolitana, Aglomeração Urbana e Microrregião
Sexta-Feira: 21/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega
de certificados
BLOCO III
* O Plano Diretor e a Legislação
Municipal
* O Plano Diretor e a Abrangência
de Todo o Território Municipal
* A Vinculação Geral ao Plano
Diretor
* A
Obrigatoriedade do Plano Diretor
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