* (SUSPENSO) - O PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS em BH de 07 a 10/04/2020
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Download
Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo Executivo e Executivo e Servidores Públicos
Tema: “O PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS”
Terça-Feira: 07/04 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 08/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Lei n° 11.079/2004
* Modalidades de contratação pública
* A concessão patrocinada
* Remuneração do concessionário
* Concessão de serviço público
* Pagamentos de natureza pecuniária
Quinta-Feira: 09/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Cobrança da tarifa
* Responsabilidade fiscal
* Obrigações assumidas pelo governo brasileiro
* A concessão administrativa
Sexta-Feira: 10/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Contrato de prestação de serviços
* Modalidade contratual
* Concessão administrativa de serviço público
* Os direitos dos usuários
PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-gradução
Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985;Whatsapp: 31-9565-2985
Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)
Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7
EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada
-
(31) 9 9586-2985
(61) 99809-2022
-
instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Nossa empresa
Razão Social: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 28.407.129/0001-38
Responsável: Dr. Lacyr Rezende - OAB/MG 179848
Institucional
Endereço e contatos
•
Centro Belo Horizonte / MG
CEP: 30180-100
(31) 9 9586-2985
(61) 99809-2022