A FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL em BH de 21 a 24/04/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “A FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL”
Terça-Feira: 21/04 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 22/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Poder de autotutela
* Súmulas n° 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal
* Implantação do controle interno
* Comissão de licitação
* Processo licitatório
Quinta-Feira: 23/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Comissão parlamentar de inquérito
* Tribunais de Contas
* Identificação das irregularidades
* Procedimento após detectadas irregularidades
Sexta-Feira: 24/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Tipos de fraudes
* O pregão
* Materialidade na detecção de fraudes
* Competidores e a cartelização

PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-gradução

Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985;Whatsapp: 31-9565-2985

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada