ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO LEGISLATIVO, ANÁLISE/DIREÇÃO E PRIORIDADES DE PROJETOS PARA OS MUNICÍPIOS de 28/04 a 01/05/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO LEGISLATIVO,  ANÁLISE/DIREÇÃO E PRIORIDADES DE PROJETOS PARA OS MUNICÍPIOS
Terça-Feira: 28/04 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 29/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Poder-Dever de fixar o subsídio, elaboração de projetos no âmbito do Legislativo
* Fixação dos Subsídios e de Outros Tipos de Recebimentos
* Data-Limite e Forma de Envio do Ato Fixador, necessidades dos municípios
* Disposição expressa em Ato Normativo
Quinta-Feira: 30/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Tipo do Ato Fixador, desenvolvimento de projetos públicos
* Lei, decreto, resolução, prioridade em projetos essenciais à população
* Fixação do Subsídio dos Vereadores
* Do prazo para fixação
* Observância dos valores máximos (“tetos”) aplicáveis à espécie
Sexta-Feira: 01/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Valores Iguais de Subsídio, educação cidadã e formação política
* Reajuste/Recomposição,  verificação de orçamento
* Da omissão na fixação do critério de recomposição
* Sessões e Reuniões Legislativas Extraordinárias

PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-gradução

Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985;Whatsapp: 31-9565-2985

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem antecipada