A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS EM FACE AO DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO DEVIDO AO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA em BH de 26 a 29/05/2020
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Download
Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos
Tema: “SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS EM FACE AO DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO DEVIDO AO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
Terça-Feira: 26/05 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 27/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Estado Federal ou Federação
* Estado Unitário
* Entidades da Federação Brasileira
* Autonomia política, administrativa e financeira em período de calamidade pública
* Competências Municipais (interesse local)
Quinta-Feira: 28/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Probidade administrativa em período de pandemias
* Plano Diretor
* Código de obras e de posturas
* Código tributário (IPTU, ISS, ITBI “inter vivos”)
Sexta-Feira: 29/05 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Desobediência civil e suas consequências em período de pandemias
* Criação e supressão de distritos, observada a legislação estadual
* Transporte municipal
* Horário de funcionamento do comércio local (STF)
PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-graduação
Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367
Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)
Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7
EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada
-
(31) 9 9586-2985
(61) 99809-2022
-
instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Nossa empresa
Razão Social: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 28.407.129/0001-38
Responsável: Dr. Lacyr Rezende - OAB/MG 179848
Institucional
Endereço e contatos
•
Centro Belo Horizonte / MG
CEP: 30180-100
(31) 9 9586-2985
(61) 99809-2022