* BRASÍLIA - DF - REESTRUTURAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COM NOVAS METAS DEVIDO A PANDEMIA DA “COVID-19” de 02 a 06/06/2020 - dia 06/06 - Facultativo

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “REESTRUTURAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COM NOVAS METAS DEVIDO A PANDEMIA DA “COVID-19”
Terça-Feira: 02/06 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 03/06- Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* A fiscalização e o controle das finanças públicas
* A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em período de calamidade pública
* legalidade, legitimidade e economicidade relativos despesa pública
* Controle da atividade financeira
* Controle dos atos de índole administrativo-financeira
Quinta-Feira: 04/06 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Probidade da Administração em se tratando de pandemias
* Lei 4.320/64
* Controle efetuado pelo Poder Legislativo
* Estrutura descentralizada para o controle interno
Sexta-Feira: 05/06 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Desobediência civil em período de calamidade pública
* Publicidade e transparência das contas públicas
* Participação popular
* Criação do Conselho de Gestão Fiscal
Sábado: 06/06 - Horário: 8:00 às 10:00 - encerramento com entrega de certificados - FACULTATIVO
* Apresentações e discussões de novos projetos/ debates referentes às necessidades cada município

PROFESSOR: Dr. Enéias Ferreira de Rezende - Advogado

Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem inscrição antecipada