*BRASÍLIA - DF - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SUA APLICABILIDADE NOS MUNICÍPIOS DE 07 A 10/07/2020

Início: 07/07/2020 às 14:00hs - Fim: 10/07/2020 às 12:00hs
Cidade: Brasília/DF
Local: Hotel Brasília Park. Quadra 1C – Bloco D – Cep: 71200-020 – Brasília – DF. Tel: 61-3029-8800 - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SUA APLICABILIDADE NOS MUNICÍPIOS”
Terça-Feira: 07/10 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 08/07- Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* As medidas urbanísticas
* Espécies de regularização fundiária
* Regularização Fundiária de Interesse Social
* Regularização Fundiária de Interesse Específico
* Regularização Fundiária Inominada
Quinta-Feira: 09/07 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Obras de infraestrutura essencial
* Tributos e penalidades tributárias
* Imóveis Públicos e desafetação
* Exigências da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993)
* Áreas não residenciais
Sexta-Feira: 10/07 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Dimensões dos lotes/requisitos urbanístico
* Áreas de preservação permanente
* Núcleo urbano
* Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
* Legitimação de posse

PROFESSOR: Dr. Enéias Ferreira de Rezende - Advogado

 Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367: whats: 31-99924-8087

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem inscrição antecipada




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