PRECAUÇÕES E ALTERAÇÕES NAS ELEIÇÕES DEVIDO À – PANDEMIA – COVID-19”em BH de 28 a 31/07/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “PRECAUÇÕES  E ALTERAÇÕES NAS ELEIÇÕES DEVIDO À – PANDEMIA – COVID-19”

Terça-Feira: 28/07 - Horário – 14:00 às 17:00hs

* Credenciamento e Entrega de Materiais

Quarta-Feira: 29/07 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO I

* Combate a corrupção eleitoral, Lei de responsabilidade fiscal

* Crimes da Lei de Improbidade Administrativa

* Corrupção Ativa, aumento de despesas de pessoal nos últimos 6 meses

* Corrupção passiva, mesmo orçamento para um maior período de campanha

* Respeito aos prazos

Quinta-Feira: 30/07 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO II

* Propaganda eleitoral, despesa com publicidade e propaganda

* Ações educativas e preventivas

* Voto não é mercadoria

* Princípio da Cidadania, instrumentos para ação conjunta, Utilizações de cartilhas

Sexta-Feira: 31/07 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados

BLOCO III

* Propaganda eleitoral extemporânea, remuneração dos servidores

* Coligações, superação do limite da dívida consolidada

*Mudança de partido, “janela eleitoral”

* Crimes cibernéticos

PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-graduação

Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367: whats: 31-99924-8087

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada