A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA/ REVISÕES DE CONTRATOS E ADITIVOS COM PLANEJAMENTO PARA 2021; de 20 a 23/10/2020

Início: 20/10/2020 às 14:00hs - Fim: 23/10/2020 às 12:00hs
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA/ REVISÕES DE CONTRATOS E ADITIVOS COM PLANEJAMENTO PARA 2021”

Terça-Feira: 20/10 - Horário – 14:00 às 17:00hs

* Credenciamento e Entrega de Materiais

Quarta-Feira: 21/10 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO I

* Principais razões e os fundamentos para as alterações de objeto

* Procedimentos de alterações contratuais

* Objeto, prazo e valor

* Contratos administrativos.

* Vícios e irregularidades

Quinta-Feira: 22/10 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO II

* Eventuais apontamentos e responsabilizações.

* Entendimentos do TCU e dos tribunais superiores

* Aplicação do aditivo contratual

* Acréscimo, supressão ou alteração de contratos

Sexta-Feira: 23/10 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados

BLOCO III

* Prestação de contas

* Fiscalização dos recursos advindos da COVID-19

* Órgãos de controle sobre licitações no período 2020

* Procedimentos de contratação pública

PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-graduação

Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367: whats: 31-99924-8087

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br


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