* BRASÍLIA - DF - O FUTURO DO ESTADO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE PÓS PANDEMIA–COVID-19 de 16 a 19/06/2020

Tema: O FUTURO DO ESTADO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE PÓS PANDEMIA–OVID-19

Terça-Feira: 16/6 - Horário – 14:00 às 17:00hs

* Credenciamento e Entrega de Materiais

Quarta-Feira: 17/06 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO I

* Os modelos de repartição de competências, revisão do orçamento anual,

* A repartição horizontal de competências, revisão de contratos

* A repartição vertical de competências

* Competências na Constituição de 1988

Quinta-Feira: 18/06 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO II

* As competências materiais

* Proteção da ordem constitucional em momentos de crise

* As competências privativas dos Municípios

* Formas de cooperação

* Normas gerais e normas suplementares

Sexta-Feira: 19/06 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados

BLOCO III

* Ampla centralização tributária, crimes de desobediência civil

* Obediência aos princípios constitucionais,

* O federalismo cooperativo

* Recomposição do equilíbrio federativo

PALESTRANTE: Dr. Enéias Ferreira de Rezende – Advogado

Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)